Relativamente à Medida nº. 229 emitida a 8 de maio de 2014 pela Autoridade Italiana de Proteção de Dados (Garante per la protezione dei dati personali)

O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto que são enviados para o seu dispositivo (geralmente para o explorador) quando visita um site. O dispositivo memoriza o cookie recebido para o voltar a enviar para o site originário em cada visita futura. Quando visitar um site, o dispositivo que está a utilizar pode também receber cookies originários de outros sites web e servidores web (geralmente conhecidos como "terceiros") porque esses sites web e servidores web incluem elementos (por exemplo: imagens, mapas, sons, ligações a páginas noutros domínios) que estão incluídos no site que está a visitar.

De acordo com a finalidade para a qual os dados são processados, os cookies encontram-se classificados em cookies "técnicos" e cookies de "definição de perfil de comportamento".

  • Cookies técnicos são apenas utilizados para "transmitir uma comunicação através de uma rede de comunicação eletrônica, ou apenas para permitir que um prestador de serviços faculte o serviço solicitado pelo subscritor ou o usuário final" (art. 122, alínea 1 do Código Italiano de Proteção de Dados Pessoais). Esses cookies não são utilizados para outras finalidades e são geralmente instalados diretamente pelo proprietário ou administrador do site. Aos cookies técnicos pertence.
  • "navegação" (ou cookies de "sessão"), que permitem a utilização normal do site (por exemplo: permitem ao usuário concluir uma compra ou autenticar o acesso a áreas reservadas);
  • cookies "analíticos", que pertencem aos cookies técnicos no caso de serem utilizados diretamente pelo administrador do site para reunir dados de grupo sobre o número de visitantes que o site tem e de que forma esses visitantes se movem no site;
  • cookies de "funcionalidade", que permitem ao usuário para pesquisar a web de acordo com uma série de critérios selecionados (por exemplo: idioma, produtos adquiridos) e facultando-lhe um melhor serviço.

A instalação desses cookies não precisa da autorização prévia do usuário que, no entanto, tem de ser informado da mesma, de acordo com o art. 13 do Código Italiano de Proteção de Dados Pessoais. A modalidade de informação sobre cookies "técnicos" fica ao critério do administrador do site.

  • Cookies de “Definição de perfil de comportamento” visam criar um perfil do usuário para lhe enviar mensagens de marketing de acordo com as preferências que ele demonstra quando navega na internet. Tanto a legislação europeia como a italiana declaram que o usuário deve ser informado quando esses cookies são utilizados, para lhes dar o seu consentimento expresso. Os cookies de definição de perfil de comportamento são referidos no art. 122 do Código Italiano de Proteção de Dados Pessoais: "armazenar informação sobre o computador de um subscritor ou usuário ou acessar informação já armazenada apenas é permitido se o subscritor ou o usuário estiver totalmente informado de tal, de acordo com o art. 13, alínea 3 e der o seu consentimento expresso" (art. 122, alínea 1 do Código Italiano de Proteção de Dados Pessoais).

De acordo com o seu tempo de duração, os cookies são classificados como cookies de "sessão" e cookies "persistentes".

  • Cookies de "sessão" são cookies temporários que desaparecem do computador quando o usuário deixa o web site visitado ou encerra o explorador. Geralmente são armazenados na memória cache do computador.
  • Cookies "persistentes" permanecem no computador do usuário mesmo após o explorador ser encerrado ou até expirarem ou o usuário os cancelar. A data de validade é estabelecida pelo site que utiliza os cookies e a finalidade destes cookies e traçar os hábitos do usuário para futuras visitas: o site vai ler a informação armazenada sobre o usuário e adaptá-la às suas preferências.

De acordo com o seu proprietário, os cookies são classificados como cookies "próprios" e cookies "de terceiros".

  • Cookies "próprios"são enviados pelo administrador do site quando o usuário está a visitar.
  • Cookies "de terceiros" são cookies enviados através do site que o usuário está a visitar por um terceiro (não pelo administrador do site que o usuário está a visitar). Esses cookies não são controlados pelo administrador do site. Para obter mais informações sobre cookies de terceiros, consulte as suas páginas de política de informação.

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